TJAL - 0812538-12.2024.8.02.0000

25/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444345/2025

19/05/2025 18:56

Protocolizada Petição 444345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

13/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 262201/2025 - AgRg

12/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262201 - AgRg no RHC 212927 - Publicação prevista para 13/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILVANDERSON DA SILVA BERTO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00262201/2025 - AgRg no RHC 212927/AL

11/04/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

09/04/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262201/2025 - AgRg no RHC 212927/AL

27/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263469/2025

27/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 263469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262201/2025

27/03/2025 14:29

Protocolizada Petição 262201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

25/03/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:36

Expedição de Ofício nº 066702/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - Maceió - AL comunicando decisão

21/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de GILVANDERSON DA SILVA BERTO DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

19/03/2025 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 229445/2025

19/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 11:56

Protocolizada Petição 229445/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

14/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 186273 (2023/0309183-1)

14/03/2025 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS