TJAL - 0809509-51.2024.8.02.0000

28/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76672/2025

05/02/2025 16:22

Protocolizada Petição 76672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIANO DELMIRO DA SILVA (PRESO) e não-provido ou denegada

14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1017102/2024

14/11/2024 15:31

Protocolizada Petição 1017102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

08/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 202045 (2024/0283956-5)

08/11/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS