STJ - 0801880-89.2025.8.02.0000

16/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

25/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360699/2025

25/04/2025 12:24

Protocolizada Petição 360699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de JOSIVAN JOSE DA SILVA (PRESO) e não-provido

15/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 334106/2025

15/04/2025 12:22

Protocolizada Petição 334106/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2025

11/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2025 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS