STJ - 0805654-69.2021.8.02.0000

19/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 157675/2025 - AgInt

22/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157675 - AgInt no REsp 2180402 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEAN MARCIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00157675/2025 - AgInt no REsp 2180402/AL

02/04/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157675/2025 - AgInt no REsp 2180402/AL

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224202/2025

18/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 224202/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 157675/2025 -

28/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157675/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157675/2025

26/02/2025 09:30

Protocolizada Petição 157675/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JEAN MARCIO DA SILVA e não-provido ou denegada

30/12/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/12/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041793/2024

25/11/2024 11:27

Protocolizada Petição 1041793/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

20/11/2024 00:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/11/2024

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404185338. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS