STJ - 0807793-86.2024.8.02.0000

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/02/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99550/2025

10/02/2025 23:28

Protocolizada Petição 99550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 18:50

Conhecido o recurso de EDSON SOARES DA SILVA e não-provido

27/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1054855/2024

27/11/2024 20:17

Protocolizada Petição 1054855/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

11/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 187726 (2023/0347574-6)

08/11/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS