21/08/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:24

Certidão sem Prazo
21/08/2025 12:24

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/08/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:47

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:03

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802989-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Eviton Diego da Silva Ângelo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo/al - Impetrante/Def: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802989-41.2025.8.02.0000 Recorrente : Eviton Diego da Silva Ângelo.

Defensor P : João Fiorillo de Souza.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 444/449), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
18/08/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 14:18

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 14:17

Volta do STJ
13/06/2025 02:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 02:57

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
02/06/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 12:30

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 10:32

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 14:59

Decisão Monocrática cadastrada
27/05/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Recurso ordinário
27/05/2025 11:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
27/05/2025 11:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
27/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/05/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:41

Decisão Comunicada ao 1º Grau
23/05/2025 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 12:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/05/2025 11:41

Vista / Intimação à PGJ
23/05/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:23

Ato Publicado
21/05/2025 14:39

Acórdãocadastrado
21/05/2025 13:25

Processo Julgado Sessão Presencial
21/05/2025 13:25

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:00

Processo Julgado
12/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:15

Incluído em pauta para 08/05/2025 10:15:32 local.
30/04/2025 12:04

Processo para a Mesa
11/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 16:11

Ciente
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 17:00

Vista / Intimação à PGJ
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/03/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
19/03/2025 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio
18/03/2025 10:36

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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