STJ - 0807217-30.2023.8.02.0000

28/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

08/02/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92154/2025

08/02/2025 11:27

Protocolizada Petição 92154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

06/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Indeferida a petição inicial liminarmente

17/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29382/2025

17/01/2025 14:34

Protocolizada Petição 29382/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2025

28/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS