22/08/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:12

Certidão sem Prazo
22/08/2025 09:11

Certidão sem Prazo
22/08/2025 09:10

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/08/2025 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:07

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/08/2025 09:06

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 10:42

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802760-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Marcos Antônio Gomes da Silva - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: João Augusto Sinhorin - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802760-81.2025.8.02.0000 Recorrente : Marcos Antônio Gomes da Silva.

Advogado : Defensora Pública do Estado de Alagoas.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 292/307), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 12:38

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 12:29

Volta do STJ
28/05/2025 03:55

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 20:39

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
19/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 15:36

Vista / Intimação à PGJ
16/05/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 14:54

Decisão Monocrática cadastrada
15/05/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Recurso ordinário
13/05/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/05/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 05:27

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 12:14

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/04/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 12:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 12:13

Vista / Intimação à PGJ
22/04/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 14:47

Acórdãocadastrado
10/04/2025 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:48

Processo Julgado Sessão Presencial
09/04/2025 15:48

Denegado o Habeas Corpus
09/04/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:00

Processo Julgado
01/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
28/03/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:03

Incluído em pauta para 27/03/2025 12:03:02 local.
26/03/2025 19:17

Processo para a Mesa
21/03/2025 17:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 17:20

Ciente
20/03/2025 20:45

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 17:26

Vista / Intimação à PGJ
17/03/2025 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 15:38

Encaminhado Pedido de Informações
14/03/2025 15:37

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/03/2025 14:42

Decisão Monocrática cadastrada
14/03/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:04

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 10:12

Distribuído por sorteio
12/03/2025 15:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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