TJAL - 0802585-87.2025.8.02.0000

11/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/07/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 639133/2025

11/07/2025 11:13

Protocolizada Petição 639133/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589588/2025

27/06/2025 13:56

Protocolizada Petição 589588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOSE AROALDO FONTES DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

24/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 572876/2025

24/06/2025 11:09

Protocolizada Petição 572876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

16/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

16/05/2025 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS