01/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
01/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025
10/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196662/2025
10/03/2025 18:58

Protocolizada Petição 196662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025
10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
25/02/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025 14:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
17/02/2025 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Luiz Carlos Belo dos Santos

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2025 11:30

Wesley Henrique da Silva

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 09:45

Nilza Maria Rogerio Malta de Oliveira

Marcelo Lima de Lira

Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 14:30

Associacao dos Moradores e Produtores Da...

S/A Leao Irmaos Acucar e Alcool

Advogado: Maria Jose do Amaral

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 16:30

Maria Fabia Calaca da Silva

Marisa Ribeiro Anaclerio

Advogado: Arlindo Ramos Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 11:21