TJAL - 0804642-78.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
13/08/2025 09:29
Ato Publicado
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13/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
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12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804642-78.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Maycon Mauricio Lima Silva - Paciente: Barbara Mikelle Salustriano da SIlva - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. /2025 Considerando que o STJ deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (fls. 176/179), alterando entendimento proferido por esta Corte de Justiça com a substituição da prisão preventiva do paciente por medidas cautelares alternativas, remetam-se os autos ao juízo de origem para adoção das providências necessárias ao integral cumprimento do decisum.
Em seguida, dê-se baixa no presente HC.
Maceió, data da assinatura eletrônica Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) -
08/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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08/08/2025 13:20
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 13:11
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
08/08/2025 13:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2025 13:08
Certidão de Envio ao 1º Grau
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08/08/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 11:15
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2025 11:12
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
07/08/2025 11:12
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
07/08/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 11:59
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
16/06/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
13/06/2025 21:18
Ato Publicado
-
13/06/2025 14:42
Decisão Monocrática cadastrada
-
12/06/2025 16:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/06/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 10:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/06/2025 17:52
Juntada de Petição de Recurso ordinário
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10/06/2025 17:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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10/06/2025 17:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
09/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
09/06/2025 09:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/06/2025 07:24
Vista / Intimação à PGJ
-
08/06/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
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05/06/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 14:35
Acórdãocadastrado
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05/06/2025 13:37
Ato Publicado
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04/06/2025 19:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2025 19:47
Processo Julgado Sessão Presencial
-
04/06/2025 19:47
Denegado o Habeas Corpus
-
04/06/2025 09:00
Processo Julgado
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03/06/2025 16:50
Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
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23/05/2025 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 12:54
Incluído em pauta para 22/05/2025 12:54:41 local.
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22/05/2025 12:01
Processo para a Mesa
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09/05/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 15:53
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 15:50
Ciente
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08/05/2025 18:46
Juntada de Petição de parecer
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08/05/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 16:15
Vista / Intimação à PGJ
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06/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
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05/05/2025 13:04
Expedição de tipo_de_documento.
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30/04/2025 16:13
Encaminhado Pedido de Informações
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30/04/2025 16:12
Certidão de Envio ao 1º Grau
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30/04/2025 14:51
Decisão Monocrática cadastrada
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30/04/2025 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 10:54
Não Concedida a Medida Liminar
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30/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
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27/04/2025 20:19
Conclusos para julgamento
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27/04/2025 20:19
Expedição de tipo_de_documento.
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27/04/2025 20:19
Distribuído por sorteio
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27/04/2025 20:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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