TJAL - 0805717-55.2025.8.02.0000

01/07/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

01/07/2025 16:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

23/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566726/2025

23/06/2025 12:57

Protocolizada Petição 566726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:30

Não conhecido o Habeas Corpus de ALBERTINO FRANCISCO DA SILVA (Publicação prevista para 23/06/2025)

04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 508376/2025

04/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 508376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS