21/08/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:30

Certidão sem Prazo
21/08/2025 12:29

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/08/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:26

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 09:48

Vista / Intimação à PGJ
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:26

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803975-92.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Paciente: Gildo Silva dos Anjos - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Brígida Barbosa de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0803975-92.2025.8.02.0000 Paciente: Gildo Silva dos Anjos.

Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza.

Impetrante/Def: Brígida Barbosa de Sousa.

Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso ordinário para negar-lhe provimento (fls. 287/290), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
18/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 14:12

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 14:11

Volta do STJ
28/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
28/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 14:22

Ato Publicado
26/05/2025 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
26/05/2025 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Recurso ordinário
26/05/2025 09:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
26/05/2025 09:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/05/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 12:19

Ato Publicado
23/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:37

devolvido o
22/05/2025 14:45

Acórdãocadastrado
22/05/2025 14:17

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/05/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 14:16

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/05/2025 14:15

Vista / Intimação à PGJ
22/05/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 13:18

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 13:18

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:00

Processo Julgado
12/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:50

Incluído em pauta para 08/05/2025 13:50:48 local.
08/05/2025 12:20

Processo para a Mesa
07/05/2025 06:17

Conclusos para julgamento
07/05/2025 06:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 23:16

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:12

Vista / Intimação à PGJ
28/04/2025 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
24/04/2025 15:16

Decisão Monocrática cadastrada
24/04/2025 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:10

Encaminhado Pedido de Informações
24/04/2025 13:09

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/04/2025 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
09/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 11:27

Distribuído por sorteio
09/04/2025 11:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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