TJAL - 0802335-54.2025.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO FIORILLO DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE SEBASTIAO DA SILVA

CPF *16.***.*32-00

SUELLEN SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR

Advogados

RONIVALDA DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO LARGO/AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 12:41

    Certidão sem Prazo

  • 25/08/2025 12:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2025 12:39

    Certidão sem Prazo

  • 25/08/2025 12:31

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 25/08/2025 12:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2025 12:30

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 25/08/2025 12:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/08/2025 12:29

    Vista / Intimação à PGJ

  • 22/08/2025 10:49

    Ato Publicado

  • 22/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0802335-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Luiz Henrique Sebastião da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802335-54.2025.8.02.0000 Recorrente : Luiz Henrique Sebastião da Silva.

    Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 510/517), mantendo o acórdão desta Corte.

    Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

  • 20/08/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/08/2025 15:44

    Juntada de tipo_de_documento

  • 19/08/2025 15:39

    Volta do STJ

  • 13/06/2025 02:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/06/2025 03:12

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/06/2025 15:25

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/06/2025 12:13

    Vista / Intimação à PGJ

  • 02/06/2025 12:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2025 10:32

    Ato Publicado

  • 30/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 29/05/2025 14:59

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 27/05/2025 17:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/05/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/05/2025 11:13

    Juntada de Petição de Recurso ordinário

  • 27/05/2025 11:12

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 27/05/2025 11:12

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 27/05/2025 09:33

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 27/05/2025 09:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/05/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 02:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

  • 09/05/2025 11:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/05/2025 15:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 14:31

    Acórdãocadastrado

  • 05/05/2025 13:11

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 05/05/2025 13:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 13:10

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 05/05/2025 13:10

    Vista / Intimação à PGJ

  • 05/05/2025 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2025 11:33

    Processo Julgado Sessão Virtual

  • 05/05/2025 11:33

    Denegado o Habeas Corpus

  • 24/04/2025 10:46

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/04/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

  • 09/04/2025 15:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/04/2025 12:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/04/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 08:53

    Despacho Ciência Julgamento Virtual

  • 21/03/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 14:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/03/2025 14:16

    Ciente

  • 21/03/2025 12:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 01:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

  • 07/03/2025 17:10

    Vista / Intimação à PGJ

  • 07/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

  • 06/03/2025 20:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2025 15:50

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 28/02/2025 15:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 13:40

    Encaminhado Pedido de Informações

  • 28/02/2025 13:39

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 28/02/2025 10:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/02/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 10:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/02/2025 10:50

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2025 10:49

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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