27/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
26/08/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:24

Certidão sem Prazo
26/08/2025 16:21

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:18

Ato Publicado
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804197-94.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Cléa Fernanda Máximo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Requerido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0804197-94.2024.8.02.0000 Recorrente : Cléa Fernanda Máximo da Silva.

Defensora P. : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 132/138), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
25/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 12:06

Juntada de tipo_de_documento
22/08/2025 12:04

Volta do STJ
28/04/2025 13:00

Remetidos os Autos
28/04/2025 09:02

Juntada de Documento
28/04/2025 09:01

Expedição de
25/04/2025 22:12

Confirmada
25/04/2025 22:11

Autos entregues em carga ao
25/04/2025 00:00

Publicado
24/04/2025 15:55

Expedição de
23/04/2025 15:11

Ratificada a Decisão Monocrática
23/04/2025 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 01:05

Recurso especial admitido
06/03/2025 08:41

Conclusos
06/03/2025 08:41

Expedição de
06/03/2025 08:39

Redistribuído por
06/03/2025 08:39

Redistribuído por
06/03/2025 08:18

Ciente
26/02/2025 12:19

Juntada de Petição de
16/02/2025 01:18

Expedição de
05/02/2025 08:15

Confirmada
04/02/2025 00:00

Publicado
03/02/2025 12:35

Expedição de
31/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:10

Conclusos
04/12/2024 12:39

Expedição de
03/12/2024 17:53

Juntada de Petição de
03/12/2024 14:10

Redistribuído por
03/12/2024 14:10

Redistribuído por
06/11/2024 14:58

Remetidos os Autos
06/11/2024 14:57

Expedição de
06/11/2024 14:46

Recebidos os autos
01/11/2024 11:44

Recebidos os autos
01/11/2024 11:37

Ciente
01/11/2024 11:02

Juntada de Petição de
21/10/2024 01:26

Expedição de
21/10/2024 01:25

Expedição de
10/10/2024 08:31

Certidão sem Prazo
10/10/2024 08:30

Expedição de
10/10/2024 08:30

Publicado
10/10/2024 08:13

Certidão sem Prazo
10/10/2024 08:11

Confirmada
10/10/2024 08:11

Expedição de
10/10/2024 08:03

Confirmada
10/10/2024 08:03

Expedição de
10/10/2024 08:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
10/10/2024 07:59

Autos entregues em carga ao
10/10/2024 07:59

Confirmada
09/10/2024 14:30

Mérito
09/10/2024 09:38

Processo Julgado Sessão Presencial
09/10/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 11:37

Expedição de
08/10/2024 09:00

Julgado
27/09/2024 07:46

Certidão sem Prazo
25/09/2024 13:32

Juntada de Documento
25/09/2024 13:31

Juntada de Documento
25/09/2024 13:07

Expedição de
23/09/2024 13:46

Inclusão em pauta
23/09/2024 12:36

Despacho
20/09/2024 13:01

Publicado
20/09/2024 09:07

Juntada de Documento
19/09/2024 09:59

Conclusos
19/09/2024 09:58

Certidão sem Prazo
19/09/2024 09:58

Expedição de
19/09/2024 09:53

Despacho
04/09/2024 13:14

Conclusos
04/09/2024 13:14

Expedição de
04/09/2024 13:06

Recebidos os autos
04/09/2024 12:23

Ciente
04/09/2024 11:31

Juntada de Petição de
30/08/2024 01:31

Expedição de
20/08/2024 07:32

Certidão sem Prazo
19/08/2024 11:27

Confirmada
18/08/2024 01:30

Expedição de
16/08/2024 13:02

Recebidos os autos
16/08/2024 12:59

Ciente
16/08/2024 12:46

Juntada de Documento
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de
07/08/2024 13:42

Publicado
07/08/2024 08:51

Expedição de
07/08/2024 08:01

Autos entregues em carga ao
06/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:28

Conclusos
10/07/2024 11:27

Certidão sem Prazo
10/07/2024 11:27

Expedição de
10/07/2024 11:25

Ciente
10/07/2024 11:25

Recebidos os autos
09/07/2024 15:17

Juntada de Petição de
01/07/2024 02:26

Expedição de
20/06/2024 13:41

Confirmada
20/06/2024 13:15

Despacho
03/05/2024 14:04

Conclusos
03/05/2024 14:04

Expedição de
03/05/2024 14:04

Distribuído por
02/05/2024 17:16

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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