TJAL - 0807065-79.2023.8.02.0000

08/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219904/2025

17/03/2025 15:14

Protocolizada Petição 219904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:40

Conhecido o recurso de RIVERTON DOS SANTOS FREITAS e não-provido

03/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 64462/2025

01/02/2025 16:29

Protocolizada Petição 64462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2025

28/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 128555 (2020/0138377-4)

27/01/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS