20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801520-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Daniela Protásio dos Santos Andrade - Paciente: Márcio Luan Santos Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 4 Vara Criminal da Comarca de Penedo - Impetrado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0801520-57.2025.8.02.0000 Recorrente : Márcio Luan Santos Silva.

Advogado : Defensora Pública do Estado de Alagoas.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus (fls. 250/262).

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
10/05/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 11:02

Vista / Intimação à PGJ
29/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
29/04/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Recurso ordinário
14/04/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/04/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/04/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/04/2025 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:21

Decisão Comunicada ao 1º Grau
02/04/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 09:19

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/04/2025 09:18

Vista / Intimação à PGJ
02/04/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:33

Acórdãocadastrado
27/03/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:01

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:01

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
14/03/2025 12:48

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:19

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:19:37 local.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
25/02/2025 16:43

Processo para a Mesa
21/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 15:39

Processo Transferido
21/02/2025 15:32

Ciente
21/02/2025 10:47

Juntada de Petição de parecer
21/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:06

Vista / Intimação à PGJ
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 14:41

Encaminhado Pedido de Informações
12/02/2025 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
12/02/2025 14:40

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/02/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:12

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio
11/02/2025 11:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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