STJ - 0801654-55.2023.8.02.0000

08/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

05/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 685358/2024 - AgInt

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685358 - AgInt no AREsp 2535050 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00685358/2024 - AgInt no AREsp 2535050/AL

13/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685358/2024 - AgInt no AREsp 2535050/AL

29/01/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696435/2024

19/08/2024 11:25

Protocolizada Petição 696435/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 685358/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 685358/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 685358/2024

14/08/2024 22:44

Protocolizada Petição 685358/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 07:31

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/04/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213145/2024

19/03/2024 16:34

Protocolizada Petição 213145/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

18/01/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS