STJ - 0802498-68.2024.8.02.0000

20/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380149/2025

30/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 380149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 107613/2025 - AgRg

30/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 191766/2025 - AgRg

29/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191766 - AgRg no REsp 2193560 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107613 - AgRg no REsp 2193560 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Não conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191766/2025 - AgRg no REsp 2193560

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191766/2025 - AgRg no REsp 2193560

01/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 281364/2025

01/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 281364/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2025

26/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, para ANTONIO FERREIRA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 100.

10/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2025 21:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 87 teve início em 14/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 191766/2025 (AgRg) foi protocolizada em 09/03/2025.

09/03/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191766/2025

09/03/2025 21:27

Protocolizada Petição 191766/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2025

07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 100, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 107.613/2025 de PETIÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

06/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 107613/2025 - PET

05/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107613 - PET no REsp 2193560 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00107613 - PET no REsp 2193560

14/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108653/2025

13/02/2025 14:31

Protocolizada Petição 108653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição nº 107613/2025

13/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 107613/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DA SILVA

31/01/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS