15/08/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:21

Certidão sem Prazo
15/08/2025 09:14

Decisão Comunicada ao 1º Grau
15/08/2025 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:06

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:46

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801500-37.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Eronildo Jose da Silva - Agravante: Antonio Joao Bastos - Agravante: Joarez Aprigio da Silva - Agravante: Jose Carlos Carvalho Rafael - Agravante: José Joaquim da Silva - Agravante: José Goncalves da Silva Neto - Agravado: Destilaria Antônoma Porto Alegre LTDA - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801500-37.2023.8.02.0000 Agravantea: Eronildo Jose da Silva e outros.

Advogado: Raphael Julio Lyra Rego (OAB: 28102/PE).

Agravada: Destilaria Antônoma Porto Alegre LTDA.

Advogados: Gilberto Gornati (OAB: 296778/SP) e outros.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 813/814), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Raphael Julio Lyra Rego (OAB: 28102/PE)
11/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2025 12:23

Juntada de tipo_de_documento
11/08/2025 12:22

Volta do STJ
14/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
14/05/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 07:18

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 09:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
02/05/2025 15:27

Decisão Monocrática cadastrada
30/04/2025 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 12:37

Ciente
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:33

Ciente
09/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 14:44

Decisão Monocrática cadastrada
18/03/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:50

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 09:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/02/2025 09:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:04

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2024 18:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
30/10/2024 18:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/10/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:09

INCONSISTENTE
22/08/2024 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
12/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:41

Proferido despacho
14/05/2024 12:17

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:17

INCONSISTENTE
14/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
02/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:24

INCONSISTENTE
02/05/2024 10:23

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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