14/08/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:42

Certidão sem Prazo
14/08/2025 12:30

Certidão sem Prazo
14/08/2025 12:29

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/08/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 12:28

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/08/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:35

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:43

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802991-11.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Brendo da Silva Lopes - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - Impetrante/Def: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802991-11.2025.8.02.0000 Recorrente: Brendo da Silva Lopes.

Defensor P: João Fiorillo de Souza.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso ordinário em habeas corpus (fls. 275/276), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
09/08/2025 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 12:21

Juntada de tipo_de_documento
09/08/2025 12:20

Volta do STJ
14/06/2025 02:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 03:20

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
03/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 08:45

Vista / Intimação à PGJ
03/06/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 10:11

Ato Publicado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
24/05/2025 15:00

Decisão Monocrática cadastrada
23/05/2025 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Recurso ordinário
23/05/2025 12:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/05/2025 12:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/05/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:13

Ato Publicado
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 14:35

Acórdãocadastrado
21/05/2025 10:43

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/05/2025 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 10:42

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/05/2025 10:42

Vista / Intimação à PGJ
21/05/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 17:51

Processo Julgado Sessão Virtual
20/05/2025 17:51

Denegado o Habeas Corpus
12/05/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:19

Despacho Ciência Julgamento Virtual
07/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 17:02

Vista / Intimação à PGJ
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
19/03/2025 14:32

Encaminhado Pedido de Informações
19/03/2025 14:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/03/2025 12:40

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 13:34

Distribuído por dependência
18/03/2025 10:38

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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