TJAL - 0802075-74.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 16:32
Certidão sem Prazo
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28/07/2025 16:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2025 16:27
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
28/07/2025 16:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2025 16:25
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
28/07/2025 16:23
Vista / Intimação à PGJ
-
28/07/2025 16:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/07/2025 16:21
Ato Publicado
-
28/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802075-74.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maravilha - Paciente: Erinaldo Barbosa Neto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Vanessa Santana Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilha - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802075-74.2025.8.02.0000 Recorrente : Erinaldo Barbosa Neto.
Defensor P : João Fiorillo de Souza.
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. 1.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 111/119), mantendo o acórdão desta Corte. 2.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. 3.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' -
25/07/2025 13:53
Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
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04/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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02/07/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 13:19
Conclusos para despacho
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17/06/2025 13:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 13:36
Juntada de tipo_de_documento
-
17/06/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 13:32
Volta do STJ
-
26/05/2025 02:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 14:12
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
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16/05/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 09:33
Vista / Intimação à PGJ
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15/05/2025 09:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
14/05/2025 11:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2025 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2025 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
-
09/05/2025 19:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/05/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2025 11:45
Juntada de Petição de Recurso ordinário
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08/05/2025 11:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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08/05/2025 11:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
08/05/2025 07:40
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
08/05/2025 07:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/05/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 05:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 09:11
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
23/04/2025 09:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 08:57
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
23/04/2025 08:44
Vista / Intimação à PGJ
-
23/04/2025 08:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
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10/04/2025 14:44
Acórdãocadastrado
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10/04/2025 12:42
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 23:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 15:40
Processo Julgado Sessão Presencial
-
09/04/2025 15:40
Denegado o Habeas Corpus
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09/04/2025 11:16
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 09:00
Processo Julgado
-
01/04/2025 09:44
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
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28/03/2025 09:39
Expedição de tipo_de_documento.
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27/03/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:05
Incluído em pauta para 27/03/2025 11:05:07 local.
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21/03/2025 14:09
Processo para a Mesa
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18/03/2025 14:45
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 14:45
Expedição de tipo_de_documento.
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18/03/2025 14:45
Ciente
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18/03/2025 09:38
Juntada de Petição de parecer
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18/03/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 01:37
Expedição de tipo_de_documento.
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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28/02/2025 13:49
Vista / Intimação à PGJ
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
-
24/02/2025 20:19
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 19:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 15:31
Decisão Monocrática cadastrada
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21/02/2025 15:05
Encaminhado Pedido de Informações
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21/02/2025 15:05
Certidão de Envio ao 1º Grau
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21/02/2025 12:09
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2025 12:11
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 12:11
Expedição de tipo_de_documento.
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20/02/2025 12:10
Distribuído por sorteio
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20/02/2025 10:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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