TJAL - 0802164-97.2025.8.02.0000

03/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

27/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473428/2025

27/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 473428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 447617/2025 - DESIS

26/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447617 - DESIS no RHC 215225 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 12:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00447617 - DESIS no RHC 215225

22/05/2025 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por solicitação do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, via telefone, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a classificação da pet 447.617/2025 de PETIÇÃO para DESISTÊNCIA

20/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 447617/2025

20/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 447617/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025 06:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 444714/2025

19/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 444714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

13/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/05/2025 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

13/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417067/2025

12/05/2025 19:38

Protocolizada Petição 417067/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 412683/2025

12/05/2025 09:43

Protocolizada Petição 412683/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2025

08/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 13:50

Expedição de Ofício nº 099163/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações

06/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 13:00

Não Concedida a Medida Liminar de MICHEL BERNARDO DE SOUZA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/05/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/05/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

29/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/04/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS