27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025
05/06/2025 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511975/2025
05/06/2025 12:20

Protocolizada Petição 511975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 11:20

Prejudicado o recurso de RAMON DA SILVA SANTANA (PRESO)
29/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
29/05/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485996/2025
29/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 485996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
28/05/2025 10:51

Juntada de Petição de ofício nº 478269/2025
28/05/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 478186/2025
28/05/2025 10:34

Protocolizada Petição 478269/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2025
28/05/2025 10:20

Protocolizada Petição 478186/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2025
27/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 14:27

Expedição de Ofício nº 110661/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Boca da Mata - AL solicitando informações
23/05/2025 14:27

Expedição de Ofício nº 110626/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações
22/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
22/05/2025 20:00

Não Concedida a Medida Liminar de RAMON DA SILVA SANTANA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
16/05/2025 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
16/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
16/05/2025 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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