STJ - 0801142-72.2023.8.02.0000

13/05/2025 07:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/05/2025 07:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025

28/04/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369802/2025

28/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 369802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:11

Expedição de Ofício nº 091333/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

22/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 15:00

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUZA, concedida a ordem de habeas corpus de ofício.

14/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331875/2025

14/04/2025 18:46

Protocolizada Petição 331875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 801457 (2023/0037645-0)

05/02/2025 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS