30/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595471/2025
30/06/2025 12:34

Protocolizada Petição 595471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
30/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 445641/2025 - AgRg
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445641 - AgRg no RHC 214218 - Publicação prevista para 30/06/2025
24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00445641/2025 - AgRg no RHC 214218/AL
29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445641/2025 - AgRg no RHC 214218/AL
20/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
20/05/2025 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445641/2025
20/05/2025 09:01

Protocolizada Petição 445641/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025
05/05/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384921/2025
05/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 384921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025 19:20

Conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS e não-provido
22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
22/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 345862/2025
22/04/2025 14:36

Protocolizada Petição 345862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
08/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
08/04/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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