TJAL - 0800303-47.2023.8.02.0000

22/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 105507/2025 - AgInt

20/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105507 - AgInt no AREsp 2713838 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00105507/2025 - AgInt no AREsp 2713838/AL

10/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105507/2025 - AgInt no AREsp 2713838/AL

18/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127227/2025

18/02/2025 16:44

Protocolizada Petição 127227/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 105507/2025 -

13/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105507/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 105507/2025

12/02/2025 15:29

Protocolizada Petição 105507/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

13/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

06/11/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS