TJAL - 0800284-70.2025.8.02.0000

14/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

01/07/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601498/2025

01/07/2025 12:34

Protocolizada Petição 601498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANKLIN DOS SANTOS (PRESO) e não-provido ou denegada

17/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 554534/2025

17/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 554534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

12/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/06/2025 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS