10/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
10/07/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635727/2025
10/07/2025 11:11

Protocolizada Petição 635727/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2025
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582018/2025
25/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 582018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
23/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de JOSE WELLINGTON DOS SANTOS e não-provido
10/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 530574/2025
10/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 530574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
13/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
13/05/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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