25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800048-36.2023.8.02.0050 - Apelação Cível - Porto Calvo - Apelante: Amaro Ferreira da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público - 'DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 Chamo o feito à ordem apenas para corrigir erro material constante na decisão de págs. 702/704, uma vez que consta no item 18 determinação de intimação do "Estado de Alagoas, para manifestação quanto ao eventual interesse na composição".

Leia-se como correto: "Intimem-se as partes sobre o inteiro teor desta decisão, bem como o Município de Jacuípe, para manifestação quanto ao eventual interesse na composição".

Mantidos os demais termos da decisão proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

Utilize-se cópia da presente decisão como mandado ou ofício.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo (OAB: 14202/AL) - Tiago Mesquita Duarte da Rocha (OAB: 21827/AL)
24/07/2025 14:49

Decisão Monocrática cadastrada
24/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:31

Outras Decisões
22/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 11:33

Volta da PGE
20/07/2025 02:15

Expedição de tipo_de_documento.
12/07/2025 02:26

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:15

Intimação / Citação à PGE
09/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 14:49

Decisão Monocrática cadastrada
08/07/2025 11:36

Ato Publicado
07/07/2025 21:30

Concedida a suspensão
07/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 09:50

Ciente
03/07/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:02

Vista / Intimação à PGJ
10/06/2025 11:38

Retificado o movimento
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:42

Ato Publicado
05/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 11:49

Ciente
04/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:04

Ciente
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:17

Ato Publicado
28/05/2025 15:00

Retirado de Pauta
27/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:59

Certidão sem Prazo
26/05/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 14:24

Ato Publicado
22/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:07

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:07

Certidão sem Prazo
22/05/2025 08:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 17:28

Ciente
19/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 15:47

Incluído em pauta para 14/05/2025 15:47:13 local.
09/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 11:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 19:01

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:32

Processo Transferido
14/02/2025 12:05

Juntada de Petição de parecer
14/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
10/02/2025 12:57

Vista / Intimação à PGJ
10/02/2025 10:03

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:58

Solicitação de envio à PGJ
27/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio
26/09/2024 13:11

Registrado para Retificada a autuação
26/09/2024 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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