28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0754781-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Anderson Francisco da SilvaB0 - RÉU: B1Banco C6 S/AB0 - Em cumprimento ao Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude do retorno dos autos da instância superior, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entenderem de direito.

Em seguida, passo a remeter os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais, se houver.
26/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:19

Transitado em Julgado
26/08/2025 15:37

Recebido recurso eletrônico
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0754781-91.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Anderson Francisco da Silva - Embargado: Banco C6 S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0754781-91.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: C6 Bank S/A - Embargado: Anderson Francisco da Silva - 'DESPACHO 01.

Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 02/06) opostos por Banco C6 S.A, inconformado com o Acórdão (fls. 414/427) proferido por esta 3ª Câmara Cível, sob minha relatoria, ao julgar o recurso de apelação interposto por Anderson Francisco da Silva. 02.

Sustentou a embargante que o aresto conteria contradição, quando este juízo afastou a capitalização diária de juros, ante a ausência de previsão da taxa diária, arguindo nos aclaratórios circunstâncias fáticas que ao seu ver, revelam o contrário.

Apontando, ainda, mencionado vício quando da descaracterização da mora. 03.

Pugnou pela integração do julgado, sanando os vícios apontados. 04.

Contrarrazões apresentadas às fls. 12/19, pugnando pelo não conhecimento dos embargos, pelo intuito de rediscussão da matéria e no mérito, pela sua rejeição. 05. É, em síntese, o relatório. 06.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 11 de julho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL)
20/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
20/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 17:39

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:05

Apensado ao processo
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:56

Apensado ao processo
04/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:03

Processo Transferido entre Varas
09/10/2024 11:03

Processo Transferido entre Varas
08/10/2024 19:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 09:01:53, 2ª Vara Cível da Capital.
26/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
20/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:50

Processo Transferido entre Varas
20/03/2024 11:50

Processo recebido pelo CJUS
20/03/2024 11:50

Recebimento no CEJUSC
20/03/2024 11:50

Remessa para o CEJUSC
20/03/2024 11:50

Processo recebido pelo CJUS
20/03/2024 11:50

Processo Transferido entre Varas
20/03/2024 11:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 08:15

Expedição de Carta.
05/02/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:27

Decisão Proferida
25/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 21:51

Decisão Proferida
19/12/2023 18:45

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754695-23.2023.8.02.0001

Daniel Rodrigues da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0753389-19.2023.8.02.0001

Spe Maceio Ambiental S/A

Estado de Alagoas

Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0754512-52.2023.8.02.0001

Estado de Alagoas

Marcio Antonio Goncalves da Silva

Advogado: Isaac Mascena Leandro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0754472-70.2023.8.02.0001

Clerivaldo da Silva Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Brena Maria Costa Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0755642-43.2024.8.02.0001

Municipio de Maceio

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 08:52

Exibir Processo