20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0759931-19.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Liedson Gonçalves Felix SilvaB0 - Intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se sobre a prestação de contas de fls. 97/99, 101/134 e 135/136.

Após a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0759931-19.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Liedson Gonçalves Felix SilvaB0 - Intime-se o exequente para prestar contas do valor transferido, no prazo de 10 (dez) dias, devendo juntar aos autos a(s) nota(s) fiscal(is) emitida(s) pela(s) empresa(s) fornecedora(s) do serviço, ou qualquer outro documento que comprove o regular emprego da verba pública do ente demandado, ficando desde já alertado de que a nota fiscal ou qualquer documento comprobatório deverá corresponder ao objeto do bloqueio deferido nesta decisão e que a não prestação de contas ensejará a apuração de sua responsabilidade civil e criminal.

Após, retornem os autos conclusos na fila para decisão.

Cumpra-se.

Maceió, 22 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
22/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 22:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 22:26

Expedição de Certidão.
01/05/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:05

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:45

Juntada de Documento
25/02/2025 08:35

Conclusos
07/02/2025 10:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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