20/02/2025 06:24

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 06:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
14/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018773/2024
14/11/2024 18:39

Protocolizada Petição 1018773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 10:47

Expedição de Ofício nº 014903/2024-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 30A VARA CÍVEL DE MACEIÓ - AL comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4334-71)
13/11/2024 10:45

Expedição de Ofício nº 014907/2024-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE ALAGOAS - SJ/AL comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4334-69)
12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 20:50

Declarado competente o o JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DE ALAGOAS-SJ/AL, o suscitado.
25/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
25/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947761/2024
25/10/2024 10:16

Protocolizada Petição 947761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024
21/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/10/2024 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO
21/10/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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