07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1083/RS), ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL) - Processo 0753671-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cálculo de ICMS "por dentro" - AUTOR: B1Alexandre de Campos MeloB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:56

Decisão Proferida
08/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:33

Transitado em Julgado
02/06/2025 07:45

Recebido recurso eletrônico
27/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 02:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:18

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2024 07:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 15:14

Despacho de Mero Expediente
05/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
04/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 01:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:16

Expedição de Carta.
26/01/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 17:59

Decisão Proferida
24/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 14:49

Decisão Proferida
13/12/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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