30/08/2025 05:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL) - Processo 0752361-16.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Luana Pereira de SouzaB0 - II.

Considerando a informação do exequente (p. 230/234) de que o Estado de Alagoas não cumpriu integralmente a sentença no que se refere a obrigação de fazer, intime-se o ente federativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer ou apresente justificativa plausível para o descumprimento.

O não atendimento poderá resultar na majoração da multa já fixada na decisão de p. 218.
19/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 00:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:03

Decisão Proferida
22/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
19/04/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 02:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:00

Recebido recurso eletrônico
13/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:15

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 16:15

Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 00:16

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 23:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/12/2023 01:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/12/2023 01:43

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:37

Expedição de Carta.
07/12/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:47

Despacho de Mero Expediente
05/12/2023 21:10

Conclusos para despacho
05/12/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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