28/08/2025 18:16

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
28/08/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:46

Remessa à CJU - Custas
14/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VELAMES - ADVOCACIA (OAB 580/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0749723-10.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTOR: B1Joarez Alves CorreiaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:46

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:31

Transitado em Julgado
30/05/2025 14:29

Recebido recurso eletrônico
09/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 02:25

Expedição de Certidão.
08/09/2024 02:25

Expedição de Certidão.
08/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
08/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 20:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 20:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 16:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/01/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 02:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2023 02:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 01:03

Expedição de Carta.
22/11/2023 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:33

Gratuidade da Justiça
20/11/2023 23:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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