TJAL - 0749546-46.2023.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 05:26
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:58
Execução de Sentença Iniciada
-
07/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: NIVALDO TAVARES GONÇALVES (OAB 4.257/AL), ADV: NIVALDO TAVARES GONÇALVES (OAB 4.257/AL) - Processo 0749546-46.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Rafael Costa Tavares GonçalvesB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização -adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Translade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 170-186 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió , 05 de agosto de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
06/08/2025 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 08:51
Decisão Proferida
-
09/07/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 07:49
Processo Desarquivado
-
02/07/2025 18:54
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 16:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 10:03
Decisão Proferida
-
28/05/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:52
Evolução da Classe Processual
-
26/05/2025 12:16
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 18:59
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 18:59
Recebido recurso eletrônico
-
26/04/2024 20:04
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
24/04/2024 21:05
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 15:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2024 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/03/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2024 19:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 15:30
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2024 22:24
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2024 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/01/2024 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/12/2023 02:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/12/2023 02:33
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 01:17
Expedição de Carta.
-
07/12/2023 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2023 10:58
Decisão Proferida
-
23/11/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/11/2023 11:10
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/11/2023 10:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/11/2023 08:06
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/11/2023 20:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 15:36
Decisão Proferida
-
18/11/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 18:45
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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