29/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0750933-96.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Remuneração - AUTOR: B1Luciano Ferro CostaB0 - Intime-se o executado para que no prazo de 15 dias úteis manifeste-se sobre o requerimento da parte exequente de p. 166-167 e a nova planilha de cálculos apresentada nas p. 171-177.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ - sentença execução).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
22/08/2025 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:32

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0750933-96.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Remuneração - AUTOR: B1Luciano Ferro CostaB0 - DESPACHO Considerando as disposições da Resolução CNJ n. 303/2019 (art. 6º), Resolução TJAL n. 21/2023 (art. 2º), Resolução TJAL n. 49/2024 (art. 6º) e do art. 534 do CPC (aplicável subsidiariamente - art. 27 da Lei n.º 12.153/2009), determino a parte autora que, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença: [1] em relação a obrigação de pagar quantia certa fixada no título exequendo, acoste aos autos demonstrativo de cálculo que contenha: [1.1] as informações do art. 534, incisos I a VI, do CPC; [1.2] todas as atualizações realizadas no crédito exequendo, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, descrição do índice de correção monetária e dos juros aplicados (inclusive seu percentual), que devem estar em conformidade com os fixados no título exequendo, e o período de incidência, além da data-base da atualização monetária dos valores (assim considerada a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração dos cálculos); e [1.3] as especificações dos eventuais descontos obrigatórios (como imposto de renda, previdência, etc.).

Para cumprimento do item 1, considerando a disposição do art. 6º do CPC, visando ao final uma decisão justa e efetiva, a parte poderá (facultativamente) utilizar-se do programa de cálculos judiciais desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - PROJEFWEB (disponível em https://www.jfrs.jus.br/projefweb/).

Após decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ - concluso sentença execução).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
15/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 02:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:29

Decisão Proferida
05/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:59

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:15

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 13:15

Reativação de Processo Baixado
06/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:32

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
25/09/2024 13:46

Recebido recurso eletrônico
27/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/05/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 07:23

Conclusos para despacho
03/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 00:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:12

Expedição de Carta.
30/11/2023 08:54

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 21:20

Conclusos para despacho
27/11/2023 21:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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