TJAL - 0750423-49.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 10:52
Ato Publicado
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0750423-49.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Marina Vieira Rodrigues - 'DESPACHO 1.
Trata-se de recurso de Apelação interposto por Marina Vieira Rodrigues em face de sentença (fls. 76-77) prolatada em 05 de novembro de 2024 pelo juízo da 30ª Vara Cível da Capital, na pessoa da Juíza de Direito Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, nos autos da ação revisional de contrato por si ajuizada, tendo assim restado o dispositivo da sentença que homologou o pedido de desistência da autora: Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. 2.
Em suas razões recursais (fls. 89-95), a parte apelante insiste que o juízo a quo teria incorrido em error in judicando, visto que condenou a recorrente ao pagamento das custas judiciais, antes do recebimento da inicial e citação do réu.
Requereu a reforma da sentença para afastar a condenação em custas processuais. 3.
Sem contrarrazões em razão da ausência de angularização processual. 4.
Termo (fl. 99) informa o alcance dos autos à minha relatoria em 19 de fevereiro de 2025. 5. É o relatório. 6.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 7 de agosto de 2025 Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) -
07/08/2025 13:01
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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19/02/2025 09:39
Conclusos
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19/02/2025 09:39
Expedição de
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19/02/2025 09:39
Distribuído por
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18/02/2025 15:55
Registro Processual
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18/02/2025 15:55
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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