25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:28

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0748302-48.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Salete Silva Santos - Embargado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Tiago de Azevedo Lima (OAB: 20906A/AL) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 36672/SC) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO)
21/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:46

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:46:56 local.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0748302-48.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Salete Silva Santos - Embargado: Banco Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Maria Salete Silva Santos, em face do acórdão de págs. 570/575, que deu provimento ao recurso de apelação do banco réu, reformando a sentença e afastando a existência de falha na prestação de serviço, mantendo a validade do contrato de cartão de crédito consignado.

Nas razões de págs. 1/9, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição, ao argumento de que não foram analisadas as faturas do cartão de crédito nem os elementos informativos essenciais do contrato.

Alegou, ainda, que a decisão incorre em contradição ao reconhecer ciência da parte autora sem a devida comprovação documental.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 13/15, ao defender que os embargos constituem mero inconformismo com o resultado, sendo incabíveis nesta via. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Tiago de Azevedo Lima (OAB: 20906A/AL) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 36672/SC) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO)
23/07/2025 20:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:28

Ato Publicado
02/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 09:49

Incidente Cadastrado
13/06/2025 19:28

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:32

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:56

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:56

Conhecido o recurso de
05/06/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:04

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:04:34 local.
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
20/05/2025 18:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/05/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 09:30

Retirado de Pauta
08/05/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:30

Adiado
24/04/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:33

Incluído em pauta para 23/04/2025 09:33:46 local.
23/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 08:18

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:57

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
19/02/2025 07:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:50

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 19:12

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:28

Pedido de Transferência de Processos
03/02/2025 17:15

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio
03/02/2025 17:13

Registrado para Retificada a autuação
03/02/2025 17:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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