28/08/2025 09:25

Execução de Sentença Iniciada
27/08/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL) - Processo 0746012-94.2023.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1José Saturnino SobrinhoB0 - Intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/08/2025 05:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:35

Execução de Sentença Iniciada
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL) - Processo 0746012-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1José Saturnino SobrinhoB0 - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
13/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:14

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 17:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:20

Transitado em Julgado
12/08/2025 17:20

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
10/08/2025 08:02

Recebido recurso eletrônico
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0746012-94.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1José Saturnino SobrinhoB0 - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
22/08/2024 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.
13/05/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 00:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 00:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:53

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 23:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:16

Expedição de Certidão.
23/03/2024 15:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 18:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 18:50

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 00:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:50

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2023 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2023 18:53

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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