24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0745165-29.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Michael Teodoro SouzaB0 e outro - Diante de todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado THIAGO VITAL DE OLIVEIRA SANTOS, com fundamento nos artigos 312, 313, inciso I, e 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal, diante da persistência dos requisitos legais e da ausência de fato novo que justifique a sua revogação ou substituição.

No mais, aguarde-se a sessão plenária designada.

Cumpra-se com urgência.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0745165-29.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Michael Teodoro SouzaB0 e outro - O feito encontra-se apto a ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Designo o dia 09 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas, para a realização da sessão plenária do júri, determinando a intimação das partes (representante do Ministério Público, réu e defensor) e das pessoas a serem ouvidas no dia do julgamento, nos termos dos artigos 420 e 431, ambos do Código de Processo Penal.

Requisite-se policiamento na data nuper-mencionada.

Após a organização da pauta, intime-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública (art. 432, do CPP), bem como as partes (advogado e promotor), para acompanharem o sorteio dos jurados que será designado pelo cartório.

Segue relatório do feito.

RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de THIAGO VITAL DE OLIVEIRA SANTOS E MICHAEL TEODORO SOUZA, devidamente qualificado, como incurso nas sanções previstas no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, em relação à vítima Carlos da Silva.

Denúncia ofertada em 12 de janeiro de 2023 (fls. 01-07) e recebida em 20 de janeiro de 2023 (fls. 87-88).

Laudo do local da morte às fls. 65/80.

Laudo de exame cadavérico às fls. 641/644.

O réu foram citados (fls. 112 e 114), apresentando Resposta à Acusação em fls.122-123, sem arguir preliminares.

Durante a instrução criminal, foram ouvidas as testemunhas e declarantes Wellington da Silva Merencio, Aldenir Raimundo da Silva (cf. gravação em mídia anexa á fl. 165) e Maria Salete Vital (cf. gravação em mídia anexa à fl. 238), arroladas pelo Ministério Público.

Por fim, foram devidamente qualificados e interrogados os réus Michael Teodoro Souza e Thiago Vital de Oliveira Santos (cf. gravação em mídia anexa à fl. 323).
13/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:47

Expedição de Certidão.
27/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:44

Juntada de Informações
19/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:25

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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