24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Alencar da Silva (OAB 11163/AL) Processo 0700335-91.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Givanildo dos Santos - DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 10/07/2025, às 09 horas.

Intimações e providências necessárias.
23/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Djalma Alencar da Silva (OAB 11163/AL) Processo 0700335-91.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Givanildo dos Santos - Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA desse juízo para processar e julgar o presente feito, nos termos dos artigos 14 e 15 da Lei n. 11.340/06 e do artigo 109 do Código de Processo Penal.

Remetam-se COM URGÊNCIA os autos ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca.

Providências e intimações necessárias.
18/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 18:26

Declarada incompetência
04/12/2024 14:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
18/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:45

Juntada de Mandado
07/11/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/09/2024 10:57

INCONSISTENTE
20/09/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/09/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 14:04

Expedição de Mandado.
15/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
15/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 12:43

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2024 11:15:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
15/09/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 07:25

Conclusos para decisão
15/09/2024 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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