03/09/2025 09:31

Juntada de Petição de parecer
03/09/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 02:17

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 14:55

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 12:32

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0745249-59.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Angelúcia Fernandes da Graça - Apelado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. _________________ / 2025 Conquanto, em hipóteses como a dos autos, esta Relatoria compreenda que não haveria obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público Estadual, em observância ao Princípio da Colegialidade, curvo-me ao posicionamento firmado pela 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2025, assentando a conveniência da oitiva do Parquet, independentemente de prévio parecer negativo emitido pela Promotoria de Justiça de 1º Grau, em qualquer ação que tenha participação da Fazenda Pública.

Diante do exposto, ABRA-SE vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para que seja oportunizado o oferecimento de parecer opinativo.

Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL)
18/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 09:30

Retirado de Pauta
22/07/2025 19:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 09:17

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0745249-59.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Angelúcia Fernandes da Graça - Apelado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL)
18/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:49

Incluído em pauta para 18/07/2025 14:49:27 local.
07/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 20:44

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
18/01/2025 08:05

Conclusos para julgamento
18/01/2025 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2025 08:05

Distribuído por sorteio
18/01/2025 07:55

Registrado para Retificada a autuação
18/01/2025 07:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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