29/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO PACCA LOUREIRO LUNA (OAB 10112/AL), ADV: LUCAS CAVALCANTE CERQUEIRA (OAB 18434B/AL) - Processo 0743251-27.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Maria Helena Coelho XavierB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:13

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 18:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:17

Transitado em Julgado
05/08/2025 18:17

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
31/07/2025 11:00

Recebido recurso eletrônico
14/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
07/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 19:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
20/07/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 20:32

Julgado procedente o pedido
31/03/2024 23:11

Conclusos para despacho
30/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 16:36

Decisão Proferida
02/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024 14:12

Redistribuição de Processo - Saída
02/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/12/2023 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:02

Decisão Proferida
02/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:42

Despacho de Mero Expediente
19/06/2023 13:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 00:45

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:16

Expedição de Carta.
10/04/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 08:10

Conclusos para despacho
06/12/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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