07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VELAMES - ADVOCACIA (OAB 580/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0744424-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTOR: B1José Cícero de Souza e SilvaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:51

Decisão Proferida
05/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:23

Transitado em Julgado
29/07/2025 08:03

Recebido recurso eletrônico
20/06/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 05:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/06/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:25

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:20

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 01:51

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 18:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 03:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 03:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:40

Expedição de Carta.
21/02/2024 12:38

Expedição de Carta.
20/02/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 19:17

Decisão Proferida
16/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 16:57

Despacho de Mero Expediente
25/01/2024 16:38

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 17:08

Despacho de Mero Expediente
11/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:54

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 08:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/11/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:53

Decisão Proferida
17/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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