27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0743753-29.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno'
26/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:50

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:50:52 local.
25/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 16:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 15:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 01:17

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:17

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:24

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 18:21

Processo Aguardando Julgamento do incidente
04/06/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 12:13

Ciente
04/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:56

Incidente Cadastrado
29/05/2025 01:37

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 03:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 13:31

Intimação / Citação à PGE
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
14/05/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
14/05/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:36

Negado seguimento a Recurso
13/05/2025 17:21

Negado seguimento ao recurso
21/04/2025 10:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/04/2025 10:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:45

Cessado o sobrestamento do processo
10/04/2025 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 10:29

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
16/01/2025 10:29

Vinculação de Tema
18/11/2024 14:53

Ciente
30/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:42

Decisão Monocrática cadastrada
30/09/2024 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 09:54

Intimação / Citação à PGE
18/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 10:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
11/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 10:49

Ciente
05/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2024 13:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:15

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
15/08/2024 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/08/2024 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/07/2024 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 01:56

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 01:55

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2024 10:09

Intimação / Citação à PGE
17/05/2024 10:09

Vista / Intimação à PGJ
17/05/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2024 14:38

Acórdãocadastrado
16/05/2024 09:10

Processo Julgado Sessão Presencial
16/05/2024 09:10

Conhecido o recurso de
15/05/2024 18:29

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 14:00

Processo Julgado
06/05/2024 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 08:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 11:37

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/05/2024 15:24:19 local.
02/05/2024 14:45

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:51

Volta da PGJ
22/04/2024 15:51

Ciente
22/04/2024 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de parecer
22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:56

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2024 14:46

Vista / Intimação à PGJ
08/04/2024 12:39

Solicitação de envio à PGJ
03/04/2024 07:50

Conclusos para julgamento
03/04/2024 07:50

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2024 07:50

Distribuído por sorteio
03/04/2024 07:46

Registrado para Retificada a autuação
03/04/2024 07:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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