19/08/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 10:25

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
08/08/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 09:40

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0744779-28.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: João Victor dos Santos - Embargado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de voto, em acolher em parte os presentes embargos de declaração.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - ŽCarlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB: 229927/SP)
07/08/2025 15:08

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/08/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 10:13

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:00

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:00:34 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0744779-28.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: João Victor dos Santos - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 18 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - ŽCarlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB: 229927/SP)
21/07/2025 12:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:13

Ciente
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer
09/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:05

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:14

Vista / Intimação à PGJ
18/06/2025 18:54

Solicitação de envio à PGJ
13/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 11:52

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:53

Despacho Ciência Julgamento Virtual
09/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 15:28

Ciente
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:42

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2025 05:35

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:58

Vista / Intimação à PGJ
23/04/2025 17:57

Vista / Intimação à PGJ
23/04/2025 15:41

Solicitação de envio à PGJ
23/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:39

Distribuído por sorteio
23/04/2025 12:35

Registrado para Retificada a autuação
23/04/2025 12:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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