03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0744519-19.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Otavio Lessa de Geraldo Santos - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0744519-19.2022.8.02.0001 em que figuram, como Apelante, MUNICÍPIO DE MACEIÓ, e, como Apelado, OTAVIO LESSA DE GERALDO SANTOS, devidamente qualificados.

ACORDAM os membros da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Relator.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065/AL) - Kézia Sayonara Franco Rodrigues (OAB: 8029/AL)
20/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 11:54

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 11:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 11:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
15/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/07/2025 15:49

Ciente
15/07/2025 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 14:03

Ato Publicado
30/05/2025 12:59

Vista à PGM
30/05/2025 12:59

Vista / Intimação à PGJ
29/05/2025 14:41

Acórdãocadastrado
28/05/2025 18:15

Processo Julgado Sessão Presencial
28/05/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 17:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 14:00

Processo Julgado
19/05/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 17:51

Ato Publicado
15/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:31

Incluído em pauta para 15/05/2025 13:31:05 local.
15/05/2025 11:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:36

Ciente
13/05/2025 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:31

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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