27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0743460-93.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Paulo André de Vasconcelos Rego - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Daniel Côelho Alcoforado Costa (OAB: 19180B/AL)
26/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:40

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:40:22 local.
25/08/2025 08:43

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:31

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 02:51

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
14/06/2025 10:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 21:21

Ato Publicado
12/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:19

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 07:14

Processo Aguardando Julgamento do incidente
12/06/2025 07:11

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 07:07

Ciente
11/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:08

Incidente Cadastrado
07/06/2025 03:09

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2025 03:09

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 13:19

Intimação / Citação à PGE
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 12:33

Ato Publicado
17/05/2025 14:44

Decisão Monocrática cadastrada
16/05/2025 16:56

Negado seguimento a Recurso
12/05/2025 14:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/05/2025 14:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 13:23

Cessado o sobrestamento do processo
05/05/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 10:26

Volta da PGE
22/03/2024 08:53

Ciente
21/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:33

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2024 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2024 10:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 10:29

Intimação / Citação à PGE
28/02/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2024 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
27/02/2024 11:58

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
27/02/2024 11:58

Vinculação de Tema
27/02/2024 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/01/2024 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2024 09:32

Ciente
09/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/01/2024 11:11

Publicado ato_publicado em 05/01/2024.
05/01/2024 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
22/11/2023 18:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
22/11/2023 18:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/10/2023 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 01:41

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2023 01:41

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 12:05

Vista / Intimação à PGJ
28/08/2023 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 12:05

Intimação / Citação à PGE
25/08/2023 12:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2023 14:39

Acórdãocadastrado
23/08/2023 22:46

Conhecido o recurso de
23/08/2023 22:06

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2023 09:30

Processo Julgado
10/08/2023 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2023 12:26

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2023 13:04

Incluído em pauta para 09/08/2023 13:04:49 local.
09/08/2023 08:20

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/08/2023 07:53

Conclusos para julgamento
08/08/2023 07:53

Ciente
08/08/2023 07:52

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2023 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2023 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2023 08:33

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
04/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:29

Conclusos para julgamento
21/06/2023 08:28

Ciente
21/06/2023 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2023 07:00

Juntada de Petição de parecer
21/06/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:48

Vista / Intimação à PGJ
14/06/2023 09:39

Solicitação de envio à PGJ
27/03/2023 18:05

Conclusos para julgamento
27/03/2023 18:05

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2023 18:05

Distribuído por Prevenção
27/03/2023 18:04

Registrado para Retificada a autuação
27/03/2023 18:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744865-67.2022.8.02.0001

Estado de Alagoas

Sebastiao Estevam dos Santos

Advogado: Isaac Mascena Leandro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0744497-24.2023.8.02.0001

Joao Henrique Holanda Caldas

Jose Renan Vasconcelos Calheiros

Advogado: Bruno Lopes Cursino

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0743651-07.2023.8.02.0001

Banco Bmg S/A

Sueli Gomes da Silva

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0744607-86.2024.8.02.0001

Erenice Gomes Silvestre

Municipio de Maceio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0743309-93.2023.8.02.0001

Paulino Franculino da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2023 11:16

Exibir Processo